PONTES VIEIRA

ADVOGADOS

Especializado em Direito Tributário, Direito Empresarial e Operações internacionais

Reputação internacional em serviços jurídicos

ÁREAS DE

ATUAÇÃO

DIREITO TRIBUTÁRIO

• Planejamento Tributário (estudos e consultoria, identificando meios legais para a redução e restituição de tributos diretos e indiretos incidentes nas empresas);

• Consultoria e pareceres sobre temas de Direito Tributário brasileiro e internacional;

• Preços de Transferência (identificação e determinação das regras de controle de preços de transferência no Brasil e prevenção de litígios;

• Contencioso Tributário (propositura de ações, elaboração de defesas e recursos, tanto no âmbito administrativo quanto judicial relativos aos tributos federais, estaduais e municipais).

DIREITO EMPRESARIAL

• Advocacia empresarial especializada na prestação de serviços de consultoria jurídica para estruturação de negócios no Brasil e no exterior.

• Assessoria às empresas, sócios e acionistas, para constituição de sociedade, alteração contratual, elaboração de documentos societários em geral;

• Elaboração e revisão de contratos diversos, representação comercial, franquia e etc;

• Fusões, aquisições, reorganizações societárias, operações comerciais, instalação de novas empresas, due diligence fiscal e previdenciária;

• Estruturação trabalhista do negócio;

• Registro de marcas, patentes, softwares no INPI.

OPERAÇÕES INTERNACIONAIS

• Assessoria jurídica e administrativa na constituição de empresas no Brasil e no exterior;
• Determinação do impacto tributário e aduaneiro das operações;

• Planejamento tributário no ingresso e retorno dos investimentos no Brasil;

• Assessoria junto ao Banco Central do Brasil no ingresso e retorno de capitais;

• Obtenção de vistos para estrangeiros;

• Abertura de holding no Brasil e no exterior;

• Acompanhamento na gestão patrimonial e sucessória no Brasil e no exterior.

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QUEM SOMOS

O PONTES VIEIRA ADVOGADOS um escritório estruturado de uma forma personalizada de atuação, baseada na excelência no atendimento aos clientes.

Para tanto, o escritório é formado por profissionais com vasta experiência no Brasil e no exterior, aliando conhecimento acadêmico e prático, capazes de prestar assessoria jurídica para questões essencialmente nacionais ou com implicações internacionais.

Temos clientes brasileiros e estrangeiros que atuam nos diversos setores da economia.

PARCERIAS INTERNACIONAIS

A PONTES VIEIRA ADVOGADOS é um escritório especializado em direito empresarial com abrangência internacional, atendendo todo Brasil e também outros países, por meio de parcerias estratégicas com escritórios nos Estados Unidos, Inglaterra, França, Portugal, Espanha, Luxemburgo, Suiça, Colômbia, Tailândia e China.

PRÊMIOS E RECONHECIMENTOS

A reputação da PONTES VIEIRA ADVOGADOS reconhecida internacionalmente. Como exemplo, podemos citar o prêmio que um dos seus sócios, Iure Pontes Vieira, recebeu da Comissão Européia como autor da melhor tese de Direito Tributário da Europa em 2011. Também podemos citar a participação do escritório na elaboração do Relatório "Women, Business, Law (2018)", produzido pelo Banco Mundial.